Como resolver entregas retidas na alfândega: guia completo e prático

Como saber que a encomenda foi retida

Notificações de retenção chegam geralmente por meio do serviço de rastreamento da transportadora ou por correspondência/sistema eletrônico da autoridade aduaneira. Verifique:

• Mensagem no rastreamento informando retenção para inspeção/tributação;
• Notificação eletrônica no portal da Receita Federal/Órgão aduaneiro local;
• Contato da transportadora solicitando documentos.

Documentos mais comuns exigidos

Tenha sempre à mão:

• Documento de identificação do destinatário (RG, CPF ou CNPJ para empresas);
• Fatura comercial (commercial invoice) ou nota fiscal do remetente;
• Conhecimento de embarque (AWB, BL, ou tracking com referência fiscal);
• Procuração se um despachante aduaneiro for representá-lo;
• Comprovante de pagamento ou declaração de valor quando solicitado.

Dica: documentos incompletos são a maior causa de demora. Digitalize em alta qualidade e mantenha cópias organizadas.

Passo a passo para desbloqueio

1. Confirmar a situação: consulte o rastreamento e a notificação oficial para saber o motivo (fiscal, segurança, documentação).
2. Reunir documentação: prepare fatura, nota fiscal, comprovantes e declaração de origem.
3. Contato com a transportadora: solicite detalhes do processo e prazo estimado.
4. Contratar um despachante aduaneiro quando o caso envolver procedimentos complexos (recomendado para empresas e produtos com valor elevado).
5. Pagamento de tributos e taxas: quando aplicável, proceda ao pagamento seguindo as instruções oficiais.
6. Protocolo e acompanhamento: registre todos os protocolos e acompanhe diariamente via sistema da autoridade aduaneira e com a transportadora.

Taxas e custos previstos

Os custos variam conforme valor declarado, tipo de mercadoria e regime aduaneiro. Itens comuns:

• Impostos de importação (se aplicável);
• ICMS e outros tributos estaduais municipais conforme legislação local;
• Despesas administrativas e taxas portuárias/terminais;
• Honorários de despachante aduaneiro;
• Multas em caso de infração documental ou tentativa de fraude.

Transparência: solicite sempre orçamento detalhado antes de autorizar pagamentos.

Direitos do destinatário

O destinatário tem direito a:

• Acesso às informações sobre o motivo da retenção;
• Receber instruções por escrito sobre documentos faltantes ou tributos;
• Apresentar defesa ou recurso quando houver discordância sobre tributos ou aplicação de multa;
• Procurar atendimento presencial/virtual da autoridade aduaneira para esclarecimentos.

Perguntas frequentes

1. Quanto tempo leva para liberar uma encomenda?

Depende do motivo da retenção: questões documentais podem levar 2–7 dias úteis após envio da documentação; inspeções físicas ou irregularidades fiscais podem estender o prazo.

2. Posso recusar a mercadoria?

Sim. Caso decida pela recusa, comunique à transportadora e verifique procedimentos de retorno ao remetente e possíveis custos relacionados.

3. O que faço se a taxa cobrada estiver incorreta?

Solicite detalhamento por escrito, registre protocolo e, se necessário, formalize recurso administrativo junto à autoridade competente. Um despachante pode orientar o processo.

Contato e suporte — como a Mundial Transportadora pode ajudar

Se sua encomenda estiver retida e você precisar de suporte técnico e logístico, oferecemos assistência para: análise documental, contato com despachantes, representação aduaneira e acompanhamento do processo até a entrega.

Solicitar suporte

Modelo rápido de mensagem para enviar à transportadora

Assunto: Solicitação de informações - encomenda retida na alfândega
Número de rastreio: [COLOQUE AQUI]
Remetente: [NOME DO REMETENTE]
Destinatário: [SEU NOME/CNPJ]
Descrição: Solicito detalhamento do motivo da retenção, documentos necessários para liberação e instruções de pagamento de tributos ou taxas. Favor enviar protocolo e prazo estimado para resolução.
Atenciosamente,
[SEU NOME]
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